Termos de Uso
Última atualização: 10 de agosto de 2026
Estes termos regem o seu uso da GRANA VPN. Ao instalar os nossos aplicativos ou comprar uma assinatura, você concorda com eles. Se não concordar, não use o serviço.
Os dados da empresa ainda estão pendentes. A entidade que opera o serviço, o endereço registrado e a jurisdição aplicável serão inseridos aqui assim que a constituição estiver concluída. Não publique esta página nem envie nenhum app para revisão antes disso — as duas lojas exigem um operador identificado.
1. O que é o serviço
A GRANA VPN criptografa o seu tráfego de internet e o encaminha por um servidor no local que você escolher, de modo que os serviços que você usa enxerguem o endereço desse servidor, e não o seu. É uma ferramenta de privacidade e segurança. Não é software de anonimato, não torna você irrastreável e não protege contra malware, phishing ou informações que você mesmo entregue.
2. Quem pode usar
Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima de consentimento digital do seu país, o que for maior. Você é responsável por cumprir a legislação do seu país, incluindo eventuais restrições locais ao uso de serviços de VPN.
3. A sua conta
Você pode usar o serviço de forma anônima ou adicionar um e-mail para levar a assinatura para vários aparelhos. Você é responsável por manter a sua senha segura. Avise-nos assim que suspeitar que outra pessoa tem acesso à sua conta.
Uma assinatura cobre até 10 aparelhos registrados em uma mesma conta. O serviço é para uso pessoal. Revender o acesso, compartilhar a conta com o público ou operá-la como serviço para terceiros não é permitido.
4. Teste grátis
Cada instalação nova recebe um teste grátis de 3 dias, uma única vez. Não é preciso informar dados de pagamento, nada é renovado automaticamente e o teste simplesmente acaba. Tentar obter testes repetidos por meio de reinstalações, várias contas ou aparelhos emulados viola estes termos.
5. Assinaturas e pagamento
As assinaturas são vendidas por um período fixo — um, três, seis ou doze meses — pelos preços exibidos no momento da compra. Os preços são em dólares americanos.
As compras não são renovadas automaticamente. Quando o período acaba, o acesso para até você comprar de novo. Se você tiver nos dado um e-mail, avisamos antes que isso aconteça.
Pagamentos feitos no nosso site são processados pelo nosso provedor de pagamento (cartão) ou recebidos diretamente em USDT na rede Tron. Compras feitas dentro dos apps de iOS ou Android são processadas pela Apple ou pelo Google sob os termos deles, e questões sobre essas transações — inclusive reembolsos — são tratadas por eles, não por nós.
6. Arrependimento e reembolso
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até 7 dias em compras feitas fora do estabelecimento. Nós vamos além: se você comprar no nosso site e o serviço não servir para você, escreva em até 14 dias e devolvemos o valor integral, sem precisar explicar o motivo. Reembolsos de cartão voltam para o cartão. Pagamentos em USDT são devolvidos em USDT para um endereço que você informar; as taxas de rede são descontadas e não respondemos por reembolso enviado a um endereço informado incorretamente.
Compras feitas pela Apple ou pelo Google seguem as políticas de reembolso dessas empresas e devem ser solicitadas por lá.
7. Uso aceitável
Você não pode usar a GRANA VPN para:
- descumprir a lei de qualquer país aplicável a você;
- enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas de qualquer tipo;
- atacar, escanear, sondar ou tentar acessar sem autorização qualquer sistema;
- distribuir malware ou operar infraestrutura de botnet ou de comando e controle;
- distribuir ou acessar material de abuso sexual infantil;
- violar direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
- assediar, ameaçar ou colocar alguém em risco.
Não conseguimos ver o que você faz na internet e, portanto, não monitoramos. Ao receber uma denúncia crível de abuso, podemos suspender ou encerrar uma conta. Faremos isso com base na denúncia, já que não guardamos registros de tráfego próprios para conferir.
8. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço no ar continuamente, mas não garantimos isso. Servidores saem de operação para manutenção de vez em quando, e locais podem ser adicionados ou retirados. Se um local do qual você depende for retirado em definitivo enquanto a sua assinatura está ativa, fale conosco e resolveremos.
9. Sem garantias
O serviço é fornecido «no estado em que se encontra». Na medida permitida pela lei, afastamos as garantias implícitas, inclusive a de adequação a uma finalidade específica. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que atingirá uma velocidade determinada. Os seus direitos legais como consumidor permanecem intactos.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação ligada ao serviço se limita ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao surgimento da reivindicação. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Nada aqui limita responsabilidades que a lei não permite limitar.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos. Quando a violação não for grave, falamos com você antes. Você pode parar de usar o serviço quando quiser e excluir a conta dentro do app.
12. Mudanças
Podemos atualizar estes termos. Se uma mudança afetar os seus direitos de forma relevante, avisaremos por e-mail e no app pelo menos 14 dias antes de ela valer. Continuar usando o serviço depois disso significa que você aceita os novos termos.
13. Lei aplicável
Será preenchido com a constituição da empresa. Em qualquer caso, o consumidor mantém a proteção das normas cogentes do seu país de residência.
14. Contato
WireGuard é marca registrada de Jason A. Donenfeld. A GRANA VPN não tem vínculo com o projeto WireGuard nem conta com o seu endosso.